Clique para ir ao início Universidade de Brasília - UnB
Decanato de Ensino de Graduação - DEG
Secretaria de Administração Acadêmica - SAA
MatrículaWeb
GRADUAÇÃO
  Seja bem-vindo(a).
  Para ter acesso ao menu de Aluno, faça o login.
MatrículaWeb  clique aqui para fazer o login.
 


Período Atual
2017/2


Disciplina - Listagem de Ementa/Programa
Disciplina: 199851 - Direitos Humanos e Cidadania
(Ver Oferta)

Graduação

Curso
Oferta
Telefones
Calendário
Mensagem da SAA
Benefícios DAC


Órgão: CEAM - Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares
Código: 199851
Denominação: Direitos Humanos e Cidadania
Nível: Graduação
Vigência: 1971/2
Pré-req: Disciplina sem pré-requisitos
Ementa:

Análise das condições teóricas e das condições sociais do conhecimento e dos paradigmas

filosófico-jurídicos dos direitos humanos. Percepção dos direitos humanos e da cidadania na

construção das lutas sociais e na constituição de novos sujeitos de direito. Os movimentos sociais

e a emergência de sujeitos coletivos de direito. a cidadania como possibilidade de colocar no

social estes novos sujeitos, capazes de criar direitos, como direitos humanos mutuamente

reconhecidos e aptos a determinar a sua participação autônoma no espaço da decisão política.

Critérios para a elaboração de um programa de direitos humanos na construção e reconstrução

das democracias latino-americanas. Experiências de organização, práticas políticas e estratégias

sociais de criação de direitos. Educação para os direitos humanos e a cidadania.

Programa:

UNIDADE 1. CONDICOES TEORICAS E CONDICOES SOCIAIS DE CONHECIMENTO. MODOS

DE CONHECER E CRISE DE PARADIGMAS.

UNIDADE 2: OS PRADIGMAS FILOSOFICO-JURIDICOS DE FUNDAMENTACAO DOS DIREI-

TOS HUMANOS. O JUSNATURALISMO E O PROCESSO HISTORICO DE SECULARIZACAO DO

DIREITO.

UNIDADE 3. A FORMACAO HISTORICA DO ESTADO MODERNO. O CONSTITUCIONALISMO

E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. CONDICIONAMENTOS POLITICO-

SOCIAIS E IDEOLOGICOS.

UNIDADE 4. OS DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUCAO DAS LUTAS SOCIAIS. O DIREI-

TO E A COMUNIDADE. O ACESSO DEMOCRATICO A JUSTICA. PROCESSOS DE DESCEN-

TRALIZACAO, INFORMALIZACAO E DESLEGALIZACAO DOS SISTEMAS JUDICIAIS.

UNIDADE 5. A CIDADANIA COMO POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO SOCIAL NOVAS

SUJEITOS CAPAZES DE CRIAR DIREITOS, COMO DIREITOS HUMANOS MUTUAMENTE

RECONHECIDOS. CARACTERIZACAO E FORMAS DE PARTICIPACAO AUTONOMA DOS NOVOS

SUJEITOS NO ESPACO PUBLICO DA DECISAO POLITICA.

UNIDADE 6. OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A EMERGENCIA DE NOVOS SUJEITOS COLE-

TIVOS DE DIREITO. A ACAO SOCIAL COLETIVA COMO ESTRATEGIA DE RESOLUCAO DE

CONFLITOS, DETERMINACAO DE NOVOS PROCESSOS SOCIAIS E CRIACAO DE NOVOS

DIREITOS.

UNIDADE 7. PROCESSOS DE CONSTITUICAO DE SUJEITOS COLETIVOS. OS TRABALHA-

DORES E SEUS PROJETOS DE CONSTRUCAO DA CIDADANIA. LEITURAS NA PERSPEC-

TIVA DA HISTORIA DE CLASSE.

UNIDADE 8. EXPERIENCIAS DE ORGANIZACAO, PRATICAS POLITICAS E ESTRATEGIAS

SOCIAIS DE CRIACAO DE DIREITOS.

UNIDADE 9. CRITERIOS PARA A ELABORACAO DE UM PROGRAMA DE DIREITOS HUMA-

NOS NA PERSPECTIVA DE CONSTRUCAO E RECONSTRUCAO DAS DEMOCRACIAS LATINO-

AMERICANAS.

UNIDADE 10. EDUCACAO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA. ABORDAGEM

INTERDISCIPLINAR DE UM PROJETO DE LEGITIMA ORGANIZACAO SOCIAL DA LIBER-

DADE.

Bibliografia:

Bibliografia Básica:

LESBAUPIN, Ivo. As classes populares e os direitos humanos. Petrópolis. 1ª. Edição. Ed. Vozes,

1984.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua. Brasília. 3ª. Edição. (org) . Ed. UnB,

1990.

SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS. Direitos humanos - instrumentos

internacionais. Brasília. 1ª. Edição. Editora do Senado Federal, 1990.

DOCUMENTOS DIVERSOS. Movimentos Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos – MNDDH.

Petrópolis. 1ª. Edição. Coleção Direitos Humanos, vols, 1 e 2. Editora MNDDH, 1990.

LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo. 1ª. Edição. Editora Cia. Letras,

1988.

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena. São Paulo. 1ª Edição. Editora Paz e

Terra, 1988.

Bibliografia Complementar:

HERSCH, Jeanne . Le dreit d'etre un hemme . Recueil de Paris 1a. Edição. Ed. UNESCO, 1968.

BARBOSA, Marco Antônio R. & FESTER, Antônio Carlos Ribeiro (orgs). Direitos Humanos: um

debate necessário. São Paulo. 1ª. Edição. Volume 1. Ed. Brasiliense.

MOCA, Jean José & PEREZ, Luis. Direitos Humanos - Pautas para uma educação. Petrópolis. 1ª.

Edição. Ed. Vozes, 1990.

ALDUNATE, José. (coord.) Direitos Humanos, direitos dos pobres. São Paulo. 1ª. Edição. Editora

Vozes, 1991.

BOBBIO, Norberto. El problema de la paz y las vias de la guerra. Barcelona. 1ª. Edição. Editora

Geuisa, 1982.

ATIENZA, Manuel. Marx y los Derechos Humanos. Madrid. 1ª. Edição. Editora Mezquito, 1983.

© 2017 CPD - Centro de Informática
UnB - Universidade de Brasília