Clique para ir ao início Universidade de Brasília - UnB
Decanato de Ensino de Graduação - DEG
Secretaria de Administração Acadêmica - SAA
MatrículaWeb
GRADUAÇÃO
  Seja bem-vindo(a).
  Para ter acesso ao menu de Aluno, faça o login.
MatrículaWeb  clique aqui para fazer o login.
 


Período Atual
2018/0


Disciplina - Listagem de Ementa/Programa
Disciplina: 185957 - Proteção Internacional dos Direitos Humanos
(Ver Oferta)

Graduação

Curso
Oferta
Telefones
Calendário
Mensagem da SAA
Benefícios DAC


Órgão: IREL - Instituto de Relações Internacionais
Código: 185957
Denominação: Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Nível: Graduação
Vigência: 1971/2
Pré-req: IREL-185019 Teoria Rel Internacionais 1
Ementa:

CRIACAO E COEXISTENCIA DOS INSTRUMENTOS DE PROTECAO. DIVERSIDADE

DE CONTEUDO E EFEITOS E IDENTIDADE DE PROPOSITO DOS INSTRUMENTOS DE PRO-

TECAO. CRISTALIZACAO DA CAPACIDADE PROCESSUAL INTERNACIONAL DOS INDIVI-

DUOS. ATRIBUICAO OU ASSERCAO DA CAPACIDADE DE AGIR DOS ORGAOS DE SUPER-

VISAO INTERNACIONAIS. EVOLUCAO DOUTRINARIA DA PROTECAO INTERNACIONAL DOS

DIREITOS HUMANOS.

Programa:

UNIDADES

01. O PROCESSO DE INTERNACIONALIZACAO DA PRETENCAO DOS DIREITOS HUMANOS.

EVOLUCAO NOS PANOS GLOBAL E REGIONAL.

02. FUNDAMENTOS DA PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. FUNDAMEN

TOS DA PROTECAO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. FUNDAMENTOS DE DIREIT

INTERNACIONAL HUMANITARIO.

03. CRIACAO E COEXISTENCIA DOS INSTRUMENTOS DE PROTECAO INTERNACIONAL

DIVERSIDADE DE CONTEUDO E EFEITOS E IDENTIDADE DE PROPOSITO DOS INS

TRUMENTOS DE PROTECAO.

04. A SUPERACAO DA OBJECAO DE COMPETENCIA NACIONAL EXCLUSICA. A CRISTALI

ZACAO DA CAPACIDADE PROCESSUAL INTERNACIONAL DOS INDIVIDUOS E GRUPO

PARTICULARES.

05. A ATRIBUICAO OU ASSERCAO DA CAPACIDADE DE AGIR DOS ORGAOS DE SUPERVI

SAO INTERNACIONAIS. O OCASO DA RECIPROCIDADE E A PROEMINENCIA DA

CONSIDERACOES DE ORDRE PUBLIC.

06. A CARTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A DECLARACAO UNIVERSAL E

OS DOIS PACTOS DE DIREITOS HUMANOS DAS NACOES UNIDAS E PROTOCOLOS

FACULTATIVOS.

07. AS CONVENCOES " SETORIAIS " DE DIREITOS HUMANOS NO AMBITO DAS NACOES

UNIDAS.

08. AS CONVENCOES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NOS CONTINENTES EUROPEU,

AMERICANO E AFRICANO.

09. A INTERACAO ENTRE TRATADOS E DECLARACOES NA PROTECAO INTERNACIONAL

DOS DIREITOS HUMANOS.

10. EVOLUCAO DOUTRINARIA DA PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

AVALIACAO E PERSPECTIVAS DA PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HU-

MANOS.

Bibliografia:

A.A. CANCADO TRINDADE SAO PAULO

A PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS-

FUNDAMENTOS JURIDICOS E INST. BASICOS, PP.1-737.SARAIVA 1991

CH. SWINARSKI BRASILIA

INTRODUCAO AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANI-

TARIO, PP. 7-74. ESCOPO 1988

A.A. CANCADO TRINDADE(ED) BRASILIA

A PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS

NACIONAL E INTERNACIONAL: PERSPECTICAS BRA-

SILEIRA, PP. 1-358. FFN/IIDH 1992

A.A. CANCADO TRINDADE BRASILIA

PRINCIPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPO-

RANEO, PARTE IV, PP. 222-264. ED.UNB 1981

TH. BUERGENTHAL, R.E. NORRIS, MADRI

D. SHELTON

LA PROTECION DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LAS

AMERICAS, PP. 31-724. CIVITAS 1990

A.A. CANCADO TRINDADE RIO DE JANEIRO

A PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

(COLETANEA DE ESTUDOS), PP. 5-280. SBERJ 1988

A.A. CANCADO TRINDADE BRASILIA

O ESGOTAMENTO DE RECURSOS INTERNOS NO DIREITO

INTERNACIONAL, PP. 19-285. ED. UNB 1984

P. NIKKEN MADRI

LA PROTECCION INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS

HUMANOS: SU DESARROLLO PROGRESIVO, PP.17-314 CIVITAS 1987

R. NIETO NAVIA BOGOTA

INTRODUCCION AL SISTEMA INTERAMERICANO DE

PROTECCION A LOS DERECHOS HUMANOS, PP. 9-264. P.V.JAVER 1988

H. GROS ESPIELL CARACAS

ESTUDIOS SOBRE DERECHOS HUMANOS, PP. 9-327. ED. JUR. VEN 1985

D. ZOVATTO SAN JOSE DE COSTA RICA

LOS DERECHOS HUMANOS EN EL SISTEMA INTERAME-

RICANO, PP. 1-357. IIDH 1987

G. COHEN-JONATHAN PARIS

LA CONVENTION EUROPEENNE DES DROITS DE L'HOM-

ME, PP. 9-616 ECONOMICA 1989

© 2017 CPD - Centro de Informática
UnB - Universidade de Brasília