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Período Atual
2017/2


Disciplina - Listagem de Ementa/Programa
Disciplina: 184802 - Noções de Direito
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Graduação

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Órgão: FDD - Faculdade de Direito
Código: 184802
Denominação: Noções de Direito
Nível: Graduação
Vigência: 1995/1
Pré-req: Disciplina sem pré-requisitos
Ementa:

VISAO GERAL DO DIREITO. CONCEITOS BASICOS.

Programa:

01. DIREITO. ORIGENS. O DIREITO COMO REGULADOR DA VIDA SOCIAL. NORMAS

SOCIAIS. MORAL. EQUIDADE E JUSTICA.

02. DIREITO OBJETIVO. DIREITO SUBJETIVO. RELACAO JURIDICA. SUJEITO DE

DIREITO. OBJETO DE DIREITO.

03. DIREITO PUBLICO E PRIVADO. CONCEITO E SUB-DIVISOES.

04. DIREITO CIVIL. CAPACIDADE. PERSONALIDADE. DOS FATOS JURIDICOS.

DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES.

05. DIREITO COMERCIAL. COMERCIANTE. ATO DE COMERCIO. SOCIEDADES CO-

MERCIANTE. ATO DE COMERCIO. SOCIEDADES COMERCIAIS. TITULOS DE

CREDITO.

06. DIREITO CONSTITUCIONAL. ESTADO E SOCIEDADE. METODOLOGIA. O ORDE-

NAMENTO JURIDICO COMO SISTEMA. NACIONALIDADE. DIREITOS POLITICOS.

DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.

07. DIREITO PENAL. ANTIJURIDICIDADE. CAUSAS DE JUSTIFICACAO. TIPO

CULPABILIDADE. PENA.

08. DIREITO ADMINISTRATIVO. LECITACAO.

09. REGULAMENTACAO DO EXERCICIO DA ENGENHARIA.

10. O DIREITO DE CONSTRUIR.

Bibliografia:

WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO

CURSO DE DIREITO CIVIL - PARTE GERAL

WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO

LICOES PRELIMINARES DE DIREITO

WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO

CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLS. 1 E 2

RUBENS REQUIAO

CURSO DE DIREITO COMERCIAL - VOLS. 1 E 2

FRAN MARTINS

TITULOS DE CREDITO

MANOEL GONCALVES FERREIRA

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

HELENI FRAGOSO

LICOES DE DIREITO PENAL

HELY LOPES MEIRELLES

DIREITO ADMINISTRATIVO

NELSON GODOY BASSIL DOWEWR

INSTITUICOES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO

LUIZ AUGUSTO IRINCO FLORIDO

INSTITUICOES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO.

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