Clique para ir ao início Universidade de Brasília - UnB
Decanato de Ensino de Graduação - DEG
Secretaria de Administração Acadêmica - SAA
MatrículaWeb
GRADUAÇÃO
  Seja bem-vindo(a).
  Para ter acesso ao menu de Aluno, faça o login.
MatrículaWeb  clique aqui para fazer o login.
 


Período Atual
2020/1


Disciplina - Listagem de Ementa/Programa
Disciplina: 146927 - Legislação e Direito a Comunicação
(Ver Oferta)

Graduação

Curso
Oferta
Telefones
Calendário
Mensagem da SAA
Benefícios DAC


Órgão: JOR - Departamento de Jornalismo
Código: 146927
Denominação: Legislação e Direito a Comunicação
Nível: Graduação
Vigência: 2011/1
Pré-req: JOR-145017 Teorias da Comunicação 1
Ementa:

A universalidade dos direitos humanos. Estado, sociedade, e direitos humanos. As gerações dos direitos humanos. Liberdade de expressão, de opinião e de imprensa. O Direito à Comunicação. A Comunicação Social na Constituição Federal. Legislações de imprensa, radiodifusão, televisão por assinatura, publicidade e propaganda, audiovisual e cinema, televisão digital e internet.

Programa:

UNIDADE I - PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS;

HISTÓRICO DO SURGIMENTO E EXPANSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS SOCIEDADES OCIDENTAIS;

As revoluções norte-americana e francesa, o ocaso do colonialismo, o multiculturalismo.



Unidade II - O Poderes, O Estado e as Representações Sociais;

O direito à comunicação.



Unidade III - Legislação: radiodifusão, TV por assinatura; a regulação da Imprensa; radiodifusão comunitária; publicidade e propaganda; cinema e audiovisual; regulação da TV digital, regulação da TV pública, infância e classificação indicativa.

Bibliografia:

BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.



LIMA, Venício Artur de. Regulação das Comunicações: história, poder e direitos. São Paulo: Paulus, 2011.



RAMOS, Murilo. Políticas de Comunicação: buscas teóricas e práticas. São Paulo: Paulus, 2007.





Bibliografia Complementar

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

GOMES, Ângela de Castro. (coord.) Doreitos e Cidadania: justiça, poder e mídia. Rio de Janeiro: ed. FGV, 2007.

JODELET, Denise."Representações Sociais: um domínio em expansão" in Representações Sociais. JODELET, Denise (org.).Rio de Janeiro: Eduerj, 2001.

SIQUEIRA JR. Paulo Hamilton e OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. 2ª. ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

LEBRUN, Gérard. O Que é Poder. São Paulo: Brasiliense, 2004.

© 2020 CPD - Centro de Informática
UnB - Universidade de Brasília