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Período Atual
2016/1


Disciplina - Listagem de Ementa/Programa
Disciplina: 126331 - Psicologia Jurídica
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Graduação

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Órgão: PCL - Departamento de Psicologia Clínica
Código: 126331
Denominação: Psicologia Jurídica
Nível: Graduação
Vigência: 1971/2
Pré-req: PCL-124311 PSICOPATOLOGIA 1
Ementa:

Definições, origens e desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil. Relação entre Psicologia e Direito. Atuação do psicólogo nas diversas Varas. Integração entre a Psicologia e outras ciências na Justiça. Críticas à Psicologia Jurídica. Avaliação familiar e individual nas diversas Varas. O estudo psicossocial nas diversas Varas e os encaminhamentos. Questões éticas na atuação do psicólogo na Justiça.

Programa:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Unidade I - Introdução à Psicologia Jurídica

" Conceito

" Histórico e evolução da Psicologia Jurídica

" Diferença entre Psicologia Jurídica e Psicologia Forense

" Relações entre a Psicologia e o Direito

" Psicólogo Jurídico: atividades e requisitos para formação profissional

" As emoções do Psicólogo Jurídico

" Enfoque sistêmico, mudança de paradigma, questões éticas, perícia, laudo, pareceres.

" Resolução Não-Adversarial de Conflitos (Negociação, mediação, conciliação e arbritagem)

" Filme: A JUSTIÇA

Unidade II - A Psicologia Jurídica e as questões da Infância e da Juventude.

" Adoção nacional e internacional

" Violência contra crianças e adolescentes - denúncia de violação dos direitos

" Fiscalização dos abrigos e das crianças abrigadas

" Rede solidária e as instituições filantrópicas



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" Adolescentes em conflito com a lei - redução da maioridade penal

" Dependência química

" Legislação

" Filmes: FLOR DE PESSEGUEIRO e NOTICIAS DE UMA GUERRA PARTICULAR

Unidade lU - A Psicologia Jurídica aplicada às questões da família

" Caminhos da Psicologia junto ao Direito de Família

" A atuação do Psicólogo nas Varas de Família

./ O Psicólogo nas varas de Família: casamento, separação e divórcio; guarda judicial, regulamentação de visitas, guarda compartilhada, paternidade e reconhecimento dos filhos; pensão alimentícia e síndrome de alienação parenta!.

" Legislação

" Filme: A GUERRA DOS ROSES

Unidade IV - A Psicologia Jurídica aplicada às questões do homem, da mulher e do idoso

o Setores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: ./ Justiça comunitária

./ Justiça restaurativa - a mediação como recurso

./ Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Audiência Terapêutica -

Conciliação

./ Central do Idoso

./ Vara de Execuções Criminais ./ Penas Alternativas

./ Violência contra a mulher - Lei Maria da Penha ./ Dependentes químicos

./ Legislação

Bibliografia:

BIBLIOGRAFIA:

Textos (Ordem Cronológica)

1. A) SERAFIM, Antonio de Pádua. (2007). Uma Psicologia Aplicada à Justiça.

Psique Edição Especial - Psicologia Jurídica. Ciência & Vida, Editora Escala, ano I, n° 5.

B) ARANTES, Esther Maria de Magalhães. (2004). Psicologia Aplicada a Justiça. Em: GONÇALVES, Hebe Signorini e BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora.

C) SANTOS, Maria de Fátima de Souza. Inserção da Psicologia no Judiciário.

2. VASCONCELOS, Maria José Esteves de. (2003). Pensamento Sistêmico: O Novo Paradigma da Ciência. Campinas: Papirus. Parte II: Capítulos 3, 4 e 5.

3. A) RIBEIRO, Rebecca. (2003). Reflexões pós-modernas acerca do psicólogo no contexto da justiça. Em: LIMA, Helenice Gama Dias de (Coord.) Construindo caminhos para a intervenção psicossocial no contexto dajustiça. Brasília:

TJDFT.

B) Parte da Dissertação da Rebecca Ribeiro

4. A) SILVA, Denise Maria Perissini da. (2003). Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direitos nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo. Capítulos 1 e 3.

B) BRANDÃO, Shyrlene Nunes e COSTA, Liana Fortunato. (2004). Visita domiciliar como proposta de intervenção comunitária. Em: Ribeiro, Maria Alexina e COSTA, Liana Fortunato. (orgs.) Família e problemas na contemporaneidade: reflexões e intervenções do Grupo Socius. Brasília:

Universa.

C) Conselho Federal de Psicologia. Resolução nO 07/2003. Disponível em: http://www.pol.org.br/legislacao/pdf/resolucao2003 7.pdf

D) Conselho Federal de Psicologia. Resolução nO 013/2007. Disponível em: http://vvww.pol.org.br/legislacao/pdf/resolucao2007 13.pdf

E) LOBÃO, Marília. Psicologia Jurídica ou Forense? Brasília: TJDFT.

F) Psicologia Judicial ou Psicologia do Jurídico? Tradução do Artigo: (1990). Psychologie Judiciaire ou Psychologie du Judique? Le Journal des Pssychologies. Septembre, n° 80, PP. 24-27.

5. CEZAR-FERREIRA, Verônica A. da Mota. (2004). Família, separação e mediação. Capítulo 4, p. 127-153.



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6. Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima. (2006). Psicologia e Direito: interdisciplinaridade no conflito familiar violento. Universidade de Brasília. Parte 1 (Fundamentação Teórica) da Dissertação da. Disponível em:

http://bdtd. bce. unb. br/tedesimplificado/tde busca!argui vo. php ?codArguivo= 133 1

7. A) Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.tjdft.gov.br/tribunal/vij/eca.htm

B) Estatuto da Criança e do Adolescente - Informações Básicas em Perguntas e Respostas. Disponível em:

I1ttp://wallon.futuro.usp.br/upload/ opara! docs/perguntas%20e%20respostas%20 ECA.pdf

8. A) GONÇALVES, Hebe Signorini. (2004). Violência contra a criança e o adolescente. Em: GONÇALVES, Hebe Signorini e BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora.

B) RODRIGUES, Daniela de Mendonça e TUSI, MicheIle Moreira de Abreu. (2006). Grupo de Crianças no Núcleo Psicossocial Forense. Em: ROQUE, Elizângela Caldas Barroca; MOURA, Marília Lobão Ribeiro e GHESTI, Ivânia (Orgs.) Novos paradigmas na justiça criminal: Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT. Brasília: Gráfica do TJDFT.

9. Artigo Viviane Abuso sexual

] O. Literatura a ser indicada pelo palestrante Álvaro

11. A) SOUZA, Marilane de e CARVALHO, Maria Cristina Neiva de (2007).

Psicologia Jurídica nos abrigos: uma análise sistêmica do Direito à convivência familiar e comunitária. Em: CARVALHO, Maria Cristina Neiva de e MIRANDA, Vera Regina (Orgs.) Psicologia jurídica. Temas de aplicação. Curitiba: Juruá Editora.

B) PEREIRA, Vanessa Cristina dos Santos, ZANONI, Décio e MO SER, Ana Maria. (2007). Formação do autoconceito e da auto-estima em crianças institucionalizadas. Em: CARVALHO, Maria Cristina Neiva de e MIRANDA, Vera Regina (Orgs.) Psicologia jurídica. Temas de aplicação. Curitiba: Juruá Editora.

12. CAMPOS, Niva Maria Vasques e COSTA, Liana Fortunato. (2003). A família nos estudos psicossociais de adoção: experiência em uma Vara da Infância e da Juventude. Revista dos Tribunais, ano 92, v 813,julho, p 114-129.

13. Adoção Internacional

14. A) SUDBRACK, Maria Fátima Olivier. (1992). Da falta do pai à busca da lei: o significado da passagem ao ato delinqüente no contexto familiar e institucianal. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Brasília, vaI. 8, suplemento, Pp 447-457.



7

B) SEGOND, Pierre. Família e Transgressão. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Brasília, voI. 8, suplemento, Pp 433-445.

15. SUDBRACK, Maria Fátima Olivier. (2003). Da obrigação à demanda, do risco à proteção e da dependência à liberdade: abordagem da drogadição de adolescentes em conflito com a lei. Em: SUDBRACK, Maria Fátima Olivier, CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo, SEIDL, Eliane Maria Fleury e SILVA, Maria Teresinha da (orgs.) Adolescentes e drogas no contexto da justiça. Brasília: Plano.

16. CUNHA, Paula Inez, ROPELA TO, Raphaella e AL VES, Marina Pires. A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas. Psicol. cienc. prof [online]. dez. 2006, voI.26, noA [citado 05 Março 2008], p.646-659. Disponível na World Wide Web:
psi.org. br/scielo. php?script=sci _ arttext&pid=S 141498932006000400011&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 1414-9893.

17. A) BRANDÃO, Eduardo Ponte. (2004). A interlocução com o Direito à luz das práticas psicológicas em Varas de Família. Em: GONÇALVES, Hebe Signorini e BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro:

Nau Editora.

B) RIBEIRO, Marília Lobão. (2005). A psicologia judiciária nos juízos que tratam do Direito de Família no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Em:

BRITO, Leila Maria Torraca de (Org.) Temas de Psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará (4a. Ed.).

C) LIMA, Helenice Gama Dias de e RIBEIRO, Rebecca (2008). Contribuições da psicologia jurídica na prática psicossocial na justiça. Em: BASTOS, Eliene Ferreira e FERNANDES DA LUZ, Antônio (Coord.) Família e jurisdição II. Belo Horizonte: DeI Rey.

18. CEZAR-FERREIRA, Verônica A. da Mota. (2004). Família, separação e mediação. Capítulo 1, p. 43-75.

19. A) ZUIM, Cristiane Barbosa Di Bernardo. (2003). A experiência de famílias atendidas no contexto judiciário: um caso clínico - breve relato. Em: LIMA, Helenice Gama Dias de (Coord.) Construindo caminhos para a intervenção psicossocial no contexto da justiça. Brasília: Gráfica do TJDFT.

B) SANTOS, Joana d' Arc Cardoso dos e FONSECA, Maria Aparecida Medeiros da. (2003). A regulamentação de visitas e a dificuldade de separação dos casais. Em: LIMA, Helenice Gama Dias de (Coord.) Construindo caminhos para a intervenção psicossocial no contexto da justiça. Brasília: Gráfica do TJDFT.



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C) LEIRIA, Maria Lúcia Luz. (2000). Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática. Revista da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) - Doutrina e Jurisprudência. Ano 26, n° 78, junho, p. 217-229.

20. CYSNE, Renata Nepomuceno e (2008). Os laços afetivos como valor jurídico: na questão da paternidade socioafetiva. Em: BASTOS, Eliene Ferreira e FERNANDES DA LUZ, Antônio (Coord.) Família e jurisdição lI. Belo Horizonte: DeI Rey.

21. A) TRINDADE, Jorge. (2007). Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Páginas 282-307.

B) CORSI, Jorge. EI "síndrome de alienación parental", o el peligro que entranan Ias teorías pseudocientíficas como base de Ias decisiones judiciales. Disponível em:

http://www.asapmi.org.ar/images/fichas/EI %2 O S indro me%20de%20alienacion % 20parental %200%20el %20peli gro %2 Ogue%20entra%C3 %B 1 a %2 O las%2 Oteo ria s%20pseudocientificas%20-Corsi.doc

22. http://www.tjdft.gov.br/tribunal/institucional/proj justica comunitaria/comunita ria.htm

23. REPUBLICANO, Simone e SUASSANA FILHO, Umberto. (2006). A Justiça Restaurativa como opção institucional para resolução de disputas. Em:

ROQUE, Elizângela Caldas Barroca, MOURA, Marília Lobão Ribeiro e GHESTI, Ivânia (Orgs.) Novos paradigmas na justiça criminal. Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do T JDFT. Brasília: Gráfica do TJDFT.

24. A) CARVALHO, SaIo de. (2004). O papel da perícia psicológica na execução penal. Em: GONÇALVES, Hebe Signorini e BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora.

B) ROSA, Tânia Batista e CARVALHO, Maria Cristina Neiva de. (2007). O comportamento criminoso: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos do crime de homicídio. Em: CARVALHO, Maria Cristina Neiva de e MIRANDA, Vera Regina (Orgs.) Psicologia jurídica. Temas de aplicação. Curitiba: Juruá Editora.

25. A) ROEHRIG, Lidiane Doetzer e SIQUEIRA, Ilma Lopes Soares de Meirelles. (2007). Das penas alternativas ao ser humano: uma reflexão sobre a trajetória do papel do psicólogo no contexto jurídico. Em: CARVALHO, Maria Cristina Neiva de e MIRANDA, Vera Regina (Orgs.) Psicologia jurídica. Temas de aplicação. Curitiba: Juruá Editora.

B) RIBEIRO, Alda, RODRIGUES, Daniela de Mendonça, HAMÚ, Eneida Maria França e S. e TUSI, Miehelle Moreira de Abreu. (2006). A Terapia Comunitária na Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas e no Núcleo Psicossocial Forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em: ROQUE, Elizângela Caldas Barroca, MOURA, Marília Lobão Ribeiro e GHESTI, Ivânia (Orgs.) Novos paradigmas najustiça



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criminal. Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT. Brasília: Gráfica do TJDFT.

26. SILVA, Juliana Castro Jesuíno da e MUNIZ, Vera Lucia Pereira. (2006).

Terapia Comunitária e Alcoolismo. Em: Em: ROQUE, Elizângela Caldas Barroca, MOURA, Marília Lobão Ribeiro e GHESTI, Ivânia (Orgs.) Novos paradigmas na justiça criminal. Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT. Brasília: Gráfica do TJDFT.

27. MORGADO, Rosana. (2004). Mulheres em situação violência doméstica: limites e possibilidades de enfretamento. Em: GONÇALVES, Hebe Signorini e BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora.

28. MOURA, Marília Lobão Ribeiro de. (2008). Audiência terapêutica: uma proposta transdisciplinar. Em: BASTOS, Eliene Ferreira e FERNANDES DA LUZ, Antônio (Coord.) Família e jurisdição 11. Belo Horizonte: DeI Rey.

29. Projeto da Central do Idoso. Disponível em:

I1ttp:/ /www.tidft.gov.br/tribunal/corregedorialcentral %5Fidoso/

Sites interessantes:

Estatuto do Idoso: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/2003/LIO.741.htm

Lei Maria da Penha: https://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ At020042006/2006/Lei/L 11340 .htm

Lei do Divórcio: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/L6515.htm

http://www . i usticiarestaurati va. org/

CEPEMA : http://~w.tjdft.gov.br/tribunal/corregedorialcepema/cepemapsico.htm

VIl: http://wvl/w.tjdft.gov.brltribunallvij/vij.htm

Anjos do Amanhã: http://www.anjosdoamanha.tjdft.gov.br/

Básica:

BRITO, Leila Maria Torraca de (Org.) (2005). Temas de Psicologia jurídica.

Rio de Janeiro: Relume Dumará (4a. Ed.).

BRITO, Leila Maria Torraca de. (2007). Paternidades Contestadas. Rio de Janeiro: DeI Rey.

CARVALHO, Maria Cristina Neiva de e MIRANDA, Vera Regina (Orgs.) (2007). Psicologia jurídica. Temas de aplicação. Curitiba: Juruá Editora.

GONÇALVES, Hebe Signorini e BRANDÃO, Eduardo Ponte. (2004).

Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora.

SILVA, Denise Maria Perissini da (2003). Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direitos nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo.



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V ASCONCELLOS, Maria José Esteves de (2003). Pensamento sistêmico. O novo paradigma da ciência. Campinas: Papirus (33. Ed.).

Complementar:

BASTOS, Eliene Ferreira e FERNANDES DA LUZ, Antônio (Coord.) (2008).

Família e jurisdição lI. Belo Horizonte: DeI Rey.

CASTRO, Lídia Rosalina Folgueira (2003). Disputa de guarda e visitas: no interesse dos pais ou dos filhos? São Paulo: Casa do Psicólogo.

LIMA, Helenice Gama Dias de (Coord.) (2003). Construindo caminhos para a intervenção psicossocial no contexto da justiça. Brasília: Gráfica do TJDFT.

RIBEIRO, Rebecca (2004). As emoções do projissional psicossocial com o abuso sexual infantil. Dissertação de Mestrado do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.

ROQUE, Elizângela Caldas Barroca, MOURA, Marília Lobão Ribeiro e GHESTI, Ivânia (Orgs.) (2006). Novos paradigmas na justiça criminal. Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT. Brasília: Gráfica do TJDFT.

SERAFIM, Antonio de Pádua (2007). Uma psicologia aplicada à justiça.

Revista Ciência & Vida Psique Edição Especial Ano I n° 5 - Psicologia JurídicaCiências do Comportamento e Direito se unem na promoção de um maior bem-estar social. São Paulo: Escala.

SHINE, Sidney (2003). A espada de Salomão. A psicologia e a disputa de guarda dejilhos. São Paulo: Casa do Psicólogo.

TRINDADE, Jorge (2007). Manual de psicologia jurídica. Para operadores do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora (23o Ed.).

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